Como candidatar-se a uma bolsa

A propina máxima no ensino superior público é, este ano, de 1.037,20€, o que poderia ser impeditivo para muitos alunos prosseguirem estudos. Muitos recorrem a bolsas, cujas regras estão claramente fixadas por despacho: no corrente ano letivo, foram aprovadas até ao momento, no ensino superior público, 51.693 bolsas e, no ensino superior privado, 6.370 bolsas.

Mas cerca de 50% dos pedidos são rejeitados - 24.870 no público e 4.295 no privado -,  muitos por falta de documentação, segundo a Direcção Geral do Ensino Superior. Para que isso não aconteça, resumimos as regras:

As candidaturas devem ser apresentadas, em casos normais, entre 25 de junho e 30 de setembro de 2012, através da plataforma online própria. A password de acesso será enviada por sms no caso de ser feita em simultaneo com a candidatura ao concurso nacional de acesso ou obtida nos serviços de ação social do estabelecimento de ensino noutros casos. A candidatura pode ser feita ainda nos 20 dias a seguir à inscrição quando esta ocorrer após 30 de setembro, e ainda de 1 de outubro a 31 de maio do ano letivo em questão, sabendo que, neste caso, só receberá pagamentos proporcionais à data de entrada do pedido - se for aceite.

Vai precisar de digitalizar e fazer o upload de documentos de identificação de todos os elementos do agregado familiar (BI, contribuinte, segurança social, cartão de cidadão...), do NIB, da declaração de rendimentos do ano anterior à candidatura e respetiva liquidação de IRS, comprovativos dos valores e descrição do património imobiliário (caderneta dos bens imóveis em nome do agregado e/ou IMI) e comprovativos do património mobiliário (depósitos a prazo e à ordem, contas poupança, certificados de aforro e outros ativos financeiros) do agregado familiar.

As regras ditam, grosso modo, porque cada caso é um caso e mesmo o cálculo do montante da bolsa inclui inúmeras variáveis que podem ser consultadas no referido despacho, que a bolsa mínima será igual à propina paga pelo aluno, ao passo que a máxima pode ascender a 4.611,42€ (repartido em 10 meses) e ter algumas bonificações, nomeadamente no caso de famílias monoparentais.

O prazo para resposta é, nos casos normais, de 20 dias úteis, podendo chegar a 30 dias quando há mais fatores a analisar ou, por exemplo, o património imobiliário do agregado familiar tem um valor superior a 251.532€

E quanto a máximos, o regulamento estabelece que o rendimento anual per capita do agregado familiar não pode ser superior a 6.906,28€ (14x(IAS ou 419,22€)+propina máxima anualmente fixada=1.037,20€). Além disso, o património mobiliário não pode ser superior a 100.612,8€ (240xIAS ou 419,22€). Não pode haver dívidas ao Estado, pelo menos sem estarem abrangidas por acordo de pagamento.

Há complementos de alojamento que podem ser somados à bolsa: até 139,74€ para os estudantes do ensino superior privado ou do público deslocados (a estudar fora da área de residência) que não tenham tido vaga em residência universitária e com comprovativo de renda. E até um máximo de 419,22€ para complemento de transporte no valor de uma passagem aérea ou marítima de ida e volta por cada ano letivo, para alunos das ilhas ou do Continente, a estudar no Continente ou nas ilhas, respetivamente, se o curso não existir perto de casa. Alunos com deficiência superior a 60% podem receber um complemento até 1.257,66€ para comprar produtos de apoio, sendo também este o valor máximo atribuível a alunos que necessitem de auxílio de emergência e em "situações económicas especial­mente graves que ocorram durante o ano letivo e que não sejam enquadráveis no âmbito do processo normal de atribuição de bolsas de estudo".

De resto, conforme o estabelecimento de ensino, podem ser encontrados outros tipos de apoios ou bolsas, como, por exemplo, no ISCTE, que conseguiu descontos especiais para bolseiros e não bolseiros em supermercados, farmácias ou médicos.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 22:52 | comentar | favorito